Política de privacidade

Política de privacidade ao abrigo do RGPD

Última atualização: 20 de fevereiro de 2026

A BIOENEX EUROPE DISTRIBUTION SIA, uma sociedade de responsabilidade limitada registada ao abrigo das leis da República da Letónia, localizada em Rīga, Vienības gatve 87B - 7, LV-1004, Letónia (doravante designada por BioEnEx, nós, nos ou nosso/a), está empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais dos nossos clientes, visitantes do site e utilizadores (doravante designados por Utilizador). Esta Política de Privacidade RGPD (doravante designada por Política) explica de que forma recolhemos, utilizamos, armazenamos, divulgamos e protegemos os seus dados pessoais quando interage com o nosso site, www.bioenex.nl (o Site), incluindo domínios específicos de países (por exemplo, bioenex.fr, bioenex.de, bioenex.nl, bioenex.be), ou quando utiliza os nossos serviços como uma loja online de venda de produtos de combustíveis de madeira, tais como briquetes, toros secos em forno, lenha fina seca em forno e acendalhas (coletivamente designados por Produtos).

Na qualidade de responsável pelo tratamento de dados ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) (Regulamento (UE) 2016/679), somos responsáveis pelo tratamento lícito, transparente e seguro dos seus dados pessoais. Esta política aplica-se a todos os dados pessoais que tratamos no âmbito da sua utilização do site, as suas compras, os seus pedidos de orçamento ou outras interações com a BioEnEx. Ao utilizar o site ou ao fornecer-nos os seus dados pessoais, reconhece que leu e compreendeu as práticas descritas nesta política e que concorda com as mesmas, sem prejuízo dos seus direitos ao abrigo da legislação de proteção de dados aplicável.

1. Informação sobre o Responsável pelo Tratamento de Dados

Identidade: BIOENEX EUROPE DISTRIBUTION SIA

Sede social: Rīga, Vienības gatve 87B - 7, LV-1004, Letónia

NIF (Número de Identificação Fiscal): LV40203634030

Detalhes de contacto:

E-mail: info@bioenex.pt

Para questões sobre a proteção de dados, por favor, contacte-nos através dos detalhes acima. O nosso objetivo é responder a todos os pedidos no prazo de um mês, conforme exigido pelo RGPD.

2. Dados pessoais que recolhemos

Recolhemos e tratamos as seguintes categorias de dados pessoais, dependendo da forma como comunica connosco:

2.1 Dados que fornece diretamente

Pedidos de orçamento: Quando submete um pedido de informação através da página de Preços, recolhemos:

  • Nome (obrigatório)
  • Nome da empresa (opcional)
  • Endereço de e-mail (obrigatório)
  • Número de telefone (obrigatório)
  • Produto(s) de interesse (obrigatório)
  • Preferências de entrega (Entrega ou EXW)
  • Cidade/região, código postal e país (para encomendas com entrega)
  • Quaisquer comentários ou pedidos adicionais

Colocação de encomendas: Quando adquire produtos, recolhemos:

  • Nome
  • Morada de faturação e entrega
  • Endereço de e-mail
  • Número de telefone
  • Detalhes de pagamento (processados através do gateway seguro da Shopify)

Apoio ao cliente: Quando nos contacta, poderemos recolher o seu nome, detalhes de contacto e qualquer informação que forneça no seu pedido.

2.2 Dados recolhidos automaticamente

  • Dados de utilização do Site: Quando visita o Site, recolhemos:
    • Endereço IP
    • Tipo e versão do navegador
    • Sistema operativo
    • Data e hora de acesso
    • Páginas visitadas e tempo despendido nas mesmas
    • Site ou URL de referência
  • Cookies e tecnologias de rastreio: Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes (por exemplo, píxeis) para recolher dados sobre as suas interações com o Site. Isto inclui:
    • Preferências (por exemplo, definições de idioma)
    • Informações do dispositivo
    • Dados comportamentais (por exemplo, páginas visualizadas, links clicados) Consulte a Secção 8 (Cookies e tecnologias de rastreio) para obter mais informações.

2.3 Dados de terceiros

Shopify: Uma vez que o nosso Site está alojado na Shopify, certos dados (por exemplo, detalhes da encomenda, informações de pagamento) são recolhidos e processados pela Shopify em nosso nome. Plugins de terceiros: Utilizamos ferramentas como Píxeis da Meta, Google Analytics 4 (GA4), Google Tag Manager, Píxel do Google Ads, Píxel do TikTok, Píxel da Klaviyo e Píxel do Microsoft Ads, que podem recolher dados sobre as suas interações com o Site para fins de análise e marketing.

2.4 Categorias especiais de dados

Não recolhemos intencionalmente dados pessoais sensíveis (como dados que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas ou informações sobre a saúde), a menos que os forneça voluntariamente (por exemplo, num pedido de apoio). Se esses dados forem fornecidos, apenas os processaremos com o seu consentimento explícito ou conforme exigido por lei.

3. Fundamentos legais para o tratamento

Tratamos os seus dados pessoais com base num ou mais dos seguintes fundamentos legais ao abrigo do RGPD:

3.1 Necessidade contratual (Artigo 6.º, n.º 1, alínea b))

Para processar os seus pedidos de orçamento, dar seguimento às suas encomendas, organizar entregas e fornecer apoio ao cliente. Exemplo: A utilização do seu nome, morada e detalhes de pagamento para entregar os Produtos.

3.2 Interesses legítimos (Artigo 6.º, n.º 1, alínea f))

Para melhorar o nosso Site, Produtos e serviços (por exemplo, através de análises estatísticas); para prevenir fraudes e garantir a segurança; para lhe enviar mensagens de marketing (quando permitido, com opção de exclusão - opt-out). Ponderamos os nossos interesses face aos seus direitos e liberdades para garantir que o nosso tratamento é justo e legal.

3.3 Consentimento (Artigo 6.º, n.º 1, alínea a))

Para cookies não essenciais e tecnologias de rastreio (por exemplo, píxeis de publicidade); para o envio de e-mails de marketing ou newsletters (se exigido por lei). Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento (ver Secção 7).

3.4 Obrigação legal (Artigo 6.º, n.º 1, alínea c))

Para cumprir as leis fiscais, de contabilidade ou de proteção do consumidor, como a conservação de dados de transações.

4. Finalidades do tratamento

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

  1. Processar e responder a pedidos de orçamento
  2. Processar e entregar as suas encomendas, incluindo a gestão de pagamentos e envios
  3. Prestar serviço de apoio ao cliente e tratar pedidos de informação ou reclamações
  4. Melhorar a funcionalidade do site, a experiência do utilizador e a gama de produtos
  5. Analisar a utilização do site e o comportamento dos clientes, por exemplo, através do Google Analytics
  6. Enviar comunicações de marketing, por exemplo através da Klaviyo, para as quais deu o seu consentimento ou que são permitidas ao abrigo da lei aplicável
  7. Detetar e prevenir fraudes, falhas de segurança ou atividades ilegais
  8. Cumprir obrigações legais, tais como a apresentação de declarações fiscais ou a resposta a pedidos de autoridades reguladoras

5. Partilha e transferência de dados

5.1 Prestadores de serviços externos

Partilhamos os seus dados pessoais com terceiros de confiança que tratam os dados em nosso nome (subcontratantes), incluindo:

  1. Shopify: Aloja o Site e processa as encomendas e os dados de pagamento
  2. Transportadoras: Entrega de produtos na sua morada (por exemplo, empresas de transporte)
  3. Fornecedores de serviços de pagamento: Processamento seguro de pagamentos através do gateway da Shopify
  4. Ferramentas de análise e marketing: Meta, Google, TikTok, Klaviyo e Microsoft para fins de rastreio e publicidade. Estes subcontratantes estão contratualmente obrigados a proteger os seus dados em conformidade com o RGPD.

5.2 Transferências internacionais

Uma vez que a Shopify e alguns fornecedores terceiros, como a Google e a Meta, estão sediados fora da UE, por exemplo, nos Estados Unidos, os seus dados poderão ser transferidos internacionalmente. Garantimos que essas transferências cumprem com o RGPD através de:

  1. Decisões de adequação: Nos casos em que a Comissão Europeia tenha considerado adequadas as leis de proteção de dados do país recetor
  2. Cláusulas Contratuais Tipo (CCT): Acordos legalmente vinculativos aprovados pela UE para proteger os seus dados
  3. Salvaguardas adicionais: Tais como encriptação ou pseudonimização, quando aplicável

5.3 Divulgações legais

Poderemos divulgar os seus dados se tal for exigido por lei, ordem judicial, autoridade governamental, ou para proteger os nossos direitos, propriedade, segurança ou a de terceiros.

6. Retenção de dados

Apenas conservamos os seus dados pessoais pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, salvo se a lei exigir um período mais longo:

  1. Dados de encomendas: Retidos durante 7 anos para cumprir a legislação fiscal e contabilística da Letónia
  2. Pedidos de orçamento: Retidos durante 1 ano, a menos que sejam convertidos numa encomenda
  3. Dados de utilização do Site: Retidos até 2 anos para fins analíticos
  4. Dados de marketing: Retidos até anular a subscrição ou retirar o seu consentimento
  5. Dados de apoio ao cliente: Retidos durante 3 anos para possíveis acompanhamentos. Findos estes períodos, os seus dados são apagados de forma segura ou anonimizados.

7. Os seus direitos ao abrigo do RGPD

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  1. Direito de acesso (Artigo 15.º): Solicitar uma cópia dos dados que detemos sobre si
  2. Direito de retificação (Artigo 16.º): Corrigir dados incorretos ou incompletos
  3. Direito ao apagamento dos dados (Artigo 17.º): Solicitar a eliminação dos seus dados (sujeito a exceções legais)
  4. Direito à limitação do tratamento (Artigo 18.º): Limitar a forma como tratamos os seus dados em determinados casos
  5. Direito à portabilidade dos dados (Artigo 20.º): Receber os seus dados num formato estruturado e de leitura automática
  6. Direito de oposição (Artigo 21.º): Opor-se ao tratamento com base em interesses legítimos (por exemplo, marketing)
  7. Direito de retirar o consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento quando o tratamento se baseia no mesmo
  8. Direito de apresentar reclamação (Artigo 77.º): Se considerar que os seus direitos foram violados, contacte uma autoridade de controlo, por exemplo, a Inspeção Estatal de Dados da Letónia.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através do endereço de e-mail info@bioenex.pt. Responderemos no prazo de um mês, mas podemos alargar este período em dois meses no caso de pedidos complexos.

8. Cookies e tecnologias de rastreio

8.1 O que utilizamos Utilizamos cookies, píxeis e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, analisar a utilização e oferecer publicidade direcionada. Estas incluem:

  1. Cookies essenciais: Necessárias para o funcionamento do site (por exemplo, gestão de sessão)
  2. Cookies de análise: Rastreamento de padrões de utilização (por exemplo, GA4, Google Tag Manager)
  3. Cookies/píxeis de marketing: Permitem anúncios personalizados (por exemplo, Meta Pixels, Pixel do TikTok, Google Ads, Microsoft Ads, Klaviyo)

8.2 Consentimento Na sua primeira visita, pedimos o seu consentimento para os cookies não essenciais através de um aviso de cookies. Pode gerir as suas preferências a qualquer momento através das definições de cookies do site.

8.3 Ferramentas de terceiros Os dados recolhidos por ferramentas de terceiros estão sujeitos às suas próprias políticas de privacidade: 

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados pessoais, incluindo:

  1. Encriptação de dados em trânsito (por exemplo, SSL/TLS)
  2. Controlo de acessos e autenticação de colaboradores
  3. Auditorias de segurança regulares aos nossos sistemas. No entanto, nenhum sistema online é 100% seguro, e não podemos garantir uma proteção absoluta contra acessos não autorizados ou falhas de segurança.

10. Privacidade das crianças

O Site e os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças. Caso tomemos conhecimento de tais dados, eliminá-los-emos de imediato.

11. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações nas nossas práticas ou requisitos legais. As atualizações são publicadas nesta página com uma data de "Última atualização" revista. As alterações importantes serão comunicadas por e-mail ou publicadas no site, caso tal seja legalmente exigido.

12. Contacte-nos

Para esclarecer dúvidas, preocupações ou para exercer os seus direitos, por favor contacte:

BIOENEX EUROPE DISTRIBUTION SIA

Rīga, Vienības gatve 87B - 7, LV-1004, Letónia

NIF: LV40203634030

E-mail: info@bioenex.pt